Política Industrial

Os objetivos propostos para a Política Industrial do Rio Grande do Norte são os seguintes:

  1. Promover a competitividade e o fortalecimento do ambiente competitivo da indústria potiguar, de forma sustentável e inovadora;
  2. Fortalecer, agregar valor, diversificar e aumentar a produtividade da indústria existente;
  3. Atrair investimentos e empreendimentos industriais de grande porte, com elevado conteúdo tecnológico, inseridos em grandes cadeias nacionais e internacionais, perfil exportador e/ou ampla capacidade de geração de empregos;
  4. Promover a desconcentração industrial, a valorização das vocações regionais, e o adensamento e integração das cadeias produtivas atuais e potenciais e fortalecendo as MPEs;
  5. Melhorar e ampliar os fatores sistêmicos de competitividade;
  6. Promover a articulação, colaboração e relações sinérgicas entre instituições envolvidas nas decisões, planejamento, estudos e apoio técnicos, promoção e comunicação das políticas e atividades industriais.

A Política Industrial do Rio Grande do Norte deverá ser orientada pelo seguinte conjunto de premissas básicas:

  1. Abrangência que considere tanto o setor industrial, quanto os fatores externos sistêmicos que impactam sobre a indústria.
  2. Alinhamento com as demais políticas econômico-sociais do Estado, especialmente as políticas dos setores agropecuário, comércio e serviços.
  3. Capacidade de explorar todos os espaços e instrumentos pertinentes aos entes subnacionais, respeitando, porém, as restrições constitucionais e legais estabelecidas e as convenções acordadas com as demais unidades federativas.
  4. Atração de investimentos não apenas concentrada na concessão de incentivos fiscais, mas basear-se igualmente na geração de condições, infraestruturas e suportes, propícios à criação de ambientes favoráveis aos negócios¹.
  5. Concessão de benefícios e incentivos fiscais do Estado centrada na responsabilidade fiscal, no equilíbrio financeiro e em uma perspectiva adequada de custo-benefício².
  6. Utilização de mecanismos de Governança que assegurem ampla participação da sociedade e promovam a articulação e a colaboração entre as diferentes instituições e atores pertinentes.

Com base nos objetivos e premissas, o modelo institucional proposto para a Política Industrial do Estado está sumariamente apresentado no gráfico a seguir:

Neste nível de agregação, os principais destaques são os seguintes:

  1. Instância superior de Governança, responsáveis pelo direcionamento e monitoramento da política industrial e pela promoção da articulação e colaboração entre instituições e atores internos e externos;
  2. Articulação e interação entre a Política Industrial e as políticas, projetos e ações de outros setores correlatos, especialmente a agropecuária, comércio e serviços;
  3. Decomposição da Políticas Industrial do Estado, em suas dimensões setoriais e sistêmicas, devidamente inter-relacionadas.

O gráfico seguinte apresenta uma indicação de alternativas de desagregação de política industrial, em termos de suas dimensões setorial e sistêmica.

Este conjunto de dimensões constitui uma “moldura geral” para a implementação da Política Industrial do Rio Grande do Norte, quando as referidas dimensões serão devidamente aprofundadas.